Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão

Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe

Milagreiro é condenado por estelionato

Acusado foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato após ter enganado idosa para conseguir R$ 2 mil reais

Prefeito é condenado por improbidade

uma multa 20 vezes o valor da última remuneração mensal recebida por cada acusado

Ex-prefeito condenado por improbidade

?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam

Aluno condenado por injuriar professor

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os

Legista condenado por cobrança indevida

Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para

Estudante condenado por atos libidinosos

Jornal condenado por danos morais

Bar condenado por poluição sonora

Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável

O caso aconteceu em Minas e o homem foi representado pelos advogados Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, que empreenderam verdadeira via crucis para conseguir a reparação da injustiça.

Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.